No Acre, não haverá saída temporária de reeducandos no Natal
Conheça a diferença entre a saída temporária e o indulto natalino (mais…)
Galeria
TJAC participa da abertura dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em Cruzeiro do Sul
Mobilização é anual e internacional e encerra no dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos (mais…)
Corregedor-geral da Justiça do TJAC participa do 87º ENCOGE
O evento ocorre na capital maranhense, São Luis, e neste ano o tema é "Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro"
Câmara de Vereadores de Tarauacá aceita indicação do TJAC e aprova PL que atuará no combate à violência doméstica
Projeto de Lei trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violências e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres (mais…)
Portaria regulamenta composição da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Os adolescentes devem estar em um ambiente que garanta seu desenvolvimento integral
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4ª Vara Criminal pretende localizar proprietário de aliança apreendida
A mulher que tentava vender a aliança foi condenada por receptação e cumpre sua pena em regime aberto
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TJAC prestigia ato de assinatura de TAC que garante instalação do Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura no Acre
A juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz de Direito Robson Aleixo representaram o Poder Judiciário do Acre
Poder Judiciário participa do I Seminário do Sistema Socioeducativo do Acre
Com o tema “Avanços, perspectivas e desafios”, o evento contou com a participação de representantes do judiciário, órgãos do Sistema de Segurança Pública, Poder Executivo estadual e federal (mais…)
Valor indenizatório concedido à passageira que passou por transtornos em viagem é adequado
Membros da 2ª Turma Recursal consideraram que foi necessário reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada na sentença do 1º Grau
Poder Judiciário realiza encontro para definição de metas de 2022
O Encontro Nacional também é marcado pela entrega do Prêmio de Qualidade para os órgãos que se destacaram em diferentes dimensões. O 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex.