TJAC garante indenização a condutor vítima de erro administrativo
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não merece reparo
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Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Presidente do TJAC destaca fortalecimento dos direitos humanitários durante solenidade de 7 de setembro
Solenidade de hasteamento da bandeira nacional, ocorreu em frente à Biblioteca Pública, para celebrar a data que marca o dia da Independência do Brasil.
Doação de plantas ornamentais é feita para conscientizar sobre cuidados com a Amazônia
Ação foi realizada dentro do Tribunal de Justiça do Acre, na segunda-feira, 6, para comemorar o Dia da Amazônia e também sensibilizar o público interno da importância de cuidar do planeta
Magistrados e servidores já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Este ano o tema é a "Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios"; serão realizados painéis e grupos de trabalhos temáticos; magistrados e advogados de renome na área irão palestrar no evento
TJAC mantém multa por queimada urbana de 8 mil hectares no Loteamento Buriti
Decisão considerou que não há ilegalidade no procedimento de autuação da empresa proprietária do empreendimento imobiliário
XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro
Identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, colaborando com a pacificação entre as partes é um dos objetivos do Prêmio Conciliar é Legal, criado em 2010.
Caso Jonhliane: mãe de vítima deve receber pensão
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
Infância e juventude: conheça os projetos Família Acolhedora e Apadrinhamento
As iniciativas possibilitam que famílias, voluntariamente, possam cuidar de uma criança ou adolescente, sem necessariamente adotá-las.
Inscrições abertas para o talk show sobre violência doméstica
Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.