Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar o veículo danificado na batida
Namorado da acusada já havia sido sentenciado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a toda criança o direito a uma família; dezenas delas, no entanto, encontram-se abrigadas em Rio Branco
Dia 7, Dia da Independência do Brasil, o funcionamento da Justiça do Acre será apenas em regime de plantão para as medidas de urgência (mais…)
Medida foi instituída pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e tem objetivo de aproximar crianças ou adolescentes que precisam ser inseridos em lares de famílias substitutas, que poderão iniciar o processo de adoção ao final do período
Nos próximos dias, equipes técnicas farão visitas às casas de acolhimento para verificar a situação de cada uma e analisar quais delas podem oferecer atendimento voltado a mães e filhos.
O evento segue sua programação nesta quinta-feira, 2, no auditório do Ministério Público do Acre, e terá a participação da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito
Ex-prefeito do Município de Sena Madureira sustentou que contratou profissionais temporariamente para atender excepcional interesse público, mas não provou alegações em Juízo
