Integrantes do Judiciário, instituições de ensino, professores, advogados, empresas públicas e privadas podem apresentar suas iniciativas inovadoras na área da conciliação entre o dia 15 e 30 de setembro
Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do 1º JEC
Caso foi julgado na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e na sentença foi enfatizado que o crime de estupro de vulnerável existe independente do consentimento da vítima
Criança, que foi representada em Juízo pela mãe, precisava fazer cirurgia cardíaca de urgência em outro estado, mas valores do TFD não foram repassados a tempo; Ente Estatal também deverá pagar danos morais
Além da capital, o projeto atenderá populações tradicionais, ribeirinhos, colonos, seringueiros e indígenas nas cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Assis Brasil, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus
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Projeto Rhuamm, da DPE, é voltado a meninos e meninas com até 12 anos vítimas de violência, em situação de extrema vulnerabilidade; desembargadora aceitou convite para participar da rede de atendimento
Iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que incentiva o uso de novas tecnologias e, em parte, é possível em razão do pioneirismo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na virtualização de todos processos
A decisão garantiu o direito à saúde do autor do processo ao estabelecer a obrigação antecipada até o julgamento do mérito
Entrevista foi veiculada na sexta-feira, 27, na rádio Aldeia FM e a servidora Ana Lúcia Cunha, integrante da comissão de acessibilidade e do Comitê da Diversidade enfatizou a importância de cada pessoa respeitar os direitos das pessoas com deficiência
