A conciliação é uma das 12 metas nacionais assumidas pelos órgãos do Judiciário para 2021 como uma política estratégica de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade.
Seminário tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de saberes da prática educacional para pessoas privadas de liberdade.
Ação iniciou dia 23 de agosto e segue até dia 9 de setembro, com previsão de realizar audiências para 202 processos na área
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
A palestra faz parte das ações da campanha nacional Agosto Lilás, e tem o objetivo de coibir novas agressões e prevenir a reincidência penal.
O objetivo do seminário é sensibilizar órgãos ligados à oferta de educação quanto ao acesso à elevação da escolaridade na modalidade EJA para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. (mais…)
Crime aconteceu em março de 2020 e réus foram condenados pelas práticas dos crimes de roubo majorado, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até dia 28 de agosto, a sociedade é chamada a refletir sobre a necessidade agirmos contra preconceito na promoção dos direitos
Vepma participou do evento de lançamento de projeto-piloto em que egressos, monitorados e seus familiares, moradores da Cidade do Povo, terão a oportunidade de realizar curso de produção de biojóias. (mais…)
Os usuários do serviço público de fornecimento de água não podem ser penalizados pela omissão da Administração Pública
