GT se reúne para deliberar sobre Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)
Implantação do NAI segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento inicial de menores em situação de conflito com a lei
Implantação do NAI segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento inicial de menores em situação de conflito com a lei
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, afirma que ter saído da 17ª colocação e conquistado o 3º lugar, é fruto do trabalho, dedicação e esforço de servidores e servidoras, magistrados e magistradas
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O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à personalidade do aluno
Anúncio foi feito pela deputada federal Jéssica Sales durante a 18ª Semana Pela Paz em Casa; valores provenientes da emenda já estão incluídos no Orçamento da União para o ano de 2021
Para desembargador relator, não houve ilegalidade ou afronta ao princípio do contraditório na decisão que decretou a prisão preventiva do réu; magistrado de 2º Grau entendeu que custódia deve ser mantida
A solenidade reuniu diversas instituições, na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco, que fizeram reflexões sobre a violência doméstica e familiar.
Conversa foi veiculada no Boletim TJAC, programa oficial do Poder Judiciário acreano na Rádio Aldeia FM 96.9 FM; Podcast com o bate papo já está disponível no Spotify, Deezer, Google Podcasts e Amazon Music
O Boletim TJ Acre, programa institucional do Tribunal de Justiça do Acre que conta com o apoio do Sistema Público de Comunicação, por meio da Rádio Aldeia FM 96.9 FM, apresentou na última sexta-feira, 20, uma entrevista com o juiz de direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), Lois Arruda.
Em reunião realizada na quinta-feira, 19, instituições promotoras do Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho (Radioativo) dialogaram sobre as ações realizadas e fizeram planejamento das próximas atividades
Comissões foram criadas pela atual gestão, com foco em gênero, atendendo à Resolução CNJ nº 351/2020, que instituiu a Política Nacional do Judiciário na área
A lista dos processos relacionados está disponível aqui. A sessão será em ambiente virtual, com início às 9h.