TJAC retoma audiências de custódia por videoconferência
Interrompidas por lei combatida no STF, audiências de custódia foram retomadas em formato virtual, após decisão de ministro
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TJAC mantém condenação de ex-militares por crime de tortura
Com os depoimentos colacionados nos autos, o desembargador-relator entendeu que, tanto a autoria como a materialidade do crime de tortura, estão suficientes provados, e votou pelo indeferimento do provimento aos embargos.
TJAC assina termo de compromisso com o Governo do Estado para melhorias na prestação jurisdicional
Termo resulta em um importante avanço para a melhoria de serviços prestados pelo Poder Judiciário à população; ato de assinatura ocorreu na Casa Civil
TJAC firma parceria com o IFAC para área de tecnologia e cursos profissionalizantes
A princípio, será realizada a ação de extensão, pela Coordenação de Arte, Cultura e Cidadania intitulada Clube do Fuxico, que será desenvolvida no âmbito do Projeto Arte de Ser, criado pela atender adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social.
TJAC realiza ação de saúde aos servidores voltada a correção postural
A ação representa a retomada das ações presenciais de cuidado com a saúde dos servidores e também seguirá para outras unidades judiciais.
TJAC mantém proibição de circulação de veículos pesados em Feijó
Ato do Executivo Municipal foi combatido por empresa de transportes estadual, que reivindicava direito de circulação com veículos pesados dentro do município; alegação foi de competência exclusiva do Estado
Denunciar foi o 1º passo de mulher ameaçada por companheiro para romper o ciclo da violência
Ciclo da violência envolve irritação, atos de violência e arrependimento, e a mulher por vezes não compreende estar inserida nisso.
Financiadora deve reconhecer a quitação de parcelas pagas pelo cliente por meio de boleto fraudado
A fraude na emissão do boleto enquadra-se na hipótese de fortuito interno, estando dentro da margem de previsibilidade e do risco da atividade financeira
Links de audiências virtuais devem ser disponibilizados com cinco dias de antecedência
Portaria Conjunta n.°38/2021 estabeleceu que os endereços das salas virtuais devem ser inseridos nos autos, enviados por email ou mensagem em WhatsApp com cinco dias antes da data da audiência
STJ lança edital com vaga para juiz no Conselho Nacional do Ministério Público
As inscrições são por e-mail e se encerram na próxima segunda-feira, dia 23