Durante solenidade em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário do Acre, principal intermediador para realização do acordo, firmou compromisso junto ao Governo do Estado e Ministério Público para gerir ação conjunta com recursos do Departamento Penitenciário Nacional
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Diversos atendimentos foram oferecidos aos moradores da comunidade Liberdade, distante 80 km da cidade de Cruzeiro do Sul. Poder Judiciário do Acre também recebeu demanda para novas atividades (mais…)
Campanha realizada pela prefeitura municipal promoveu atividade na Fazenda Esperança Maria Madalena, que atua na recuperação de mulheres que enfrentam dependência química (mais…)
O encontro, que reúne desembargadores, juízes e servidores-gestores, é um momento de avaliação dos resultados estratégicos das metas anteriormente planejadas pela instituição e alinhamentos para novos ciclos.
O evento é destinado aos profissionais do Poder Judiciário e também à comunidade jurídica
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais (mais…)
Representando o Poder Judiciário do Acre, desembargadora Eva Evangelista ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento à violência contra a mulher (mais…)
O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada
Qualificar os atendimentos às ocorrências de violência doméstica e fortalecer a articulação entre as instituições públicas foram objetivos principais do encontro, realizado na quarta-feira, 11
Desembargador Francisco Djalma assumiu a presidência da Corte Eleitoral acreana pelo Biênio 2021-2023; o magistrado sucedeu a desembargadora Denise Bonfim no cargo
