Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) foi à cidade, na terça-feira, 10, para acompanhar os trabalhos da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa e articular ações da Rede de Proteção às Mulheres na cidade
Na segunda-feira, 9, servidores retornaram ao trabalho presencial das 7h às 14h, mas o atendimento ao público externo permanece, por enquanto, através das ferramentas de comunicação: telefone, email, celular, WhatsApp e Balcão Virtual
A Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas reunirá, em uma única plataforma on-line, os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados a essa temática.
Entre as responsabilidades do comitê estão fomentar projetos e ações, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados.
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
Durante visita institucional, chefes dos poderes dialogaram sobre a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes (mais…)
Para relator, desembargador Luís Vitório Camolez, projeto usurpa competência das Constituições do Acre e do Brasil; mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ainda será julgado pelo Colegiado Pleno
O objetivo principal dessa formação é promover a uniformização e padronização das atividades relacionadas à Polícia Judicial.
Quarta-feira, dia 11 de agosto, é feriado regimental, por ser o Dia do Advogado, por isso, os atendimentos ocorrem somente por meio do Plantão Judiciário
