Casal é condenado pelo transporte intermunicipal de drogas
A esposa disse que a última vez que teve emprego lícito foi em dezembro de 2020, quando trabalhava como educadora social
Galeria
Portaria divulga composição do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa
Essa forma de intervenção propõe a recomposição do tecido social rompido pelo conflito
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanha eleição da nova Presidência do TRE-AC
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 9, e desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, participou por videoconferência do ato
Boletim TJAC agora está disponível no Spotify, Deezer, Google e Amazon Music
Agora você pode conferir informações, notícias e serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre na sua plataforma digital preferida, no seu momento escolhido
Esjud promoverá colóquio sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios
Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém, seguindo o horário de expediente
Autorização de viagens para menores de 16 anos pode ser feita pela internet
Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
Artigo – Quinze anos da Lei Maria da Penha
Quinze anos da Lei Maria da Penha: Uma retrospectiva da instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar no Acre nos dias atuais (mais…)
XVIII Semana de Justiça pela Paz em Casa marca 15 anos da Lei Maria da Penha
Colóquio, palestra e realização de audiências de instrução e julgamento são algumas das ações previstas para mais esta edição da atividade, que ocorre entre os dias 13 e 16 a 20 de agosto em todas as comarcas do estado