Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Evento foi marcado por falas emocionantes, que narraram o caminho percorrido pela Corte Eleitoral acreana, desde 1911, com a criação da Corte de Apelação do então Território do Acre aos dias atuais, com a inauguração da nova sede administrativa
A campanha "Agosto Lilás" foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, para inibir os casos de violência doméstica no Brasil
O objetivo da visita é levantar a situação das crianças acolhidas e providenciar para que os processos tenham celeridade pra que diminua o tempo de estada das crianças. (mais…)
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses de silicone da mamas. Por isso, médico e clínica devem pagar solidariamente mais de R$ 16 mil pelos danos morais e materiais
Os tribunais devem avaliar continuamente as atividades, o desempenho e os resultados da área de gestão de pessoas
Esse direito previdenciário visa a proteção à maternidade, sendo percebido pelo período de 120 dias
Os convocados devem ficar atentos para o prazo de apresentação de documentos, sob pena de perda da vaga da função a ser exercida, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital. (mais…)
A finalidade da visita foi fortalecer parceria da ONG com o TJAC com projetos que venham ajudar na conscientização no direito das mulheres indígenas. (mais…)
