TJAC estabelece comissão para incentivar a participação institucional feminina
A atual gestão atualizou a composição da comissão responsável por estabelecer novos horizontes para promoção da igualdade de gênero
A atual gestão atualizou a composição da comissão responsável por estabelecer novos horizontes para promoção da igualdade de gênero
O delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, pois a conduta representa risco à incolumidade pública, conforme artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
O Codepre tem em sua composição apenas desembargadores que estão no exercício da Presidência de seus tribunais e atua na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência.
Servidores farão expediente corrido de forma temporária e deverão seguir todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (mais…)
A visita institucional foi marcada pelo diálogo sobre o fortalecimento e parceria entre as instituições.
Na ocasião, foi lançada campanha Agosto Lilás em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha com objetivo de intensificar a divulgação da lei, sensibilizar e conscientizar a sociedade
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
Nesse mês, está em andamento a campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização pelo enfrentamento a violência doméstica. Denuncie pelo Disque 180
Formação ocorre no dia 20 de agosto, no canal do Youtube do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário
O curso faz parte do projeto “Justiça começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.