Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos de personalidade
Foram quatro meses de trabalho intenso para digitalizar 68 pastas funcionais de magistrados. Um total de 258 volumes e cerca de 80 mil páginas (mais…)
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 2.500 a indenização
Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos de idade e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada
Policial militar não estava no exercício das funções e por uma divergência no trânsito acionou várias viaturas para levar o motociclista a delegacia
Equipamentos, imóveis e veículos serão levados à venda pública nos seis leilões previstos para o mês de agosto
Novas instalações da Corte Eleitoral acreana representam a concretização de um sonho da magistratura local, plantado ainda durante a gestão do Des. Pedro Ranzi (2011-2013)
O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica
O ministro fez um tour no Centro de Memória do Poder Judiciário Acreano conhecendo um pouco sobre a instalação física da justiça estadual. (mais…)
A Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões está credenciada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a receber as inscrições dos(as) interessados(as) em compor o Órgão eleitoral pelo período de 1 (um) biênio.
