Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa
A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa
A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa
Decisão da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira estabelece que requeridos paguem 10% do valor da causa por não ter obedecido a ordem judicial
A ação foi aberta pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro que esteve nas primeiras horas da manhã no Centro Médico, onde as atividades estão centralizadas
Previstos na Lei Maria da Penha os grupos reflexivos são instrumentos no combate à violência contra a mulher, pois colocam os autores desses crimes para refletirem sobre seus atos, com intuito de evitar que cometam novamente ações dessa natureza
Recurso é fruto de convênio com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça, para intensificar e ampliar atividades do projeto Amigos Solidários, que agora integra o programa Fortalecendo Vidas
A 16ª Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 8 de novembro a 12 de dezembro em todos os tribunais de justiça do país
Os esforços das instituições são voltados à inserção do público atendido pelo programa no mercado de trabalho
Abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Em seguida, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, fará a palestra magna do seminário
Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos desejados e até de acessarem serviços públicos essenciais
Brinquedos, livros ou roupas, já podem ser doados na guarita da Cidade da Justiça, sede-administrativa do TJAC e Fórum Barão do Rio Branco, até o dia 8 de outubro