Desembargadora-presidente enfatizou que o papel do Ministério Público é desafiador e realçou a parceria do Poder Judiciário na jornada de bem servir à sociedade.
Denunciado tentou derrubar portão, trancou garagem da vítima com o próprio carro e a ameaçou de mal injusto e grave; ofendida fugiu às pressas para outro estado
Droga tem alto poder viciante e causa sérios danos à saúde dos usuários. Acusado tentou empreender fuga no momento da prisão, mas foi perseguido e detidos por policiais militares. Pena foi de 5 anos e 4 meses de prisão
Procedimento foi necessário no sistema DataJud, banco de dados do Conselho Nacional de Justiça; objetivo foi corrigir distorções causadas por processos anteriores a 2015
Crimes ocorreram entre 2012 e 2019, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó; "trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza (...), possam ainda ser piores", registrou juíza de Direito
A medida vale enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (mais…)
A multa diária é de R$ 500,00 caso haja descumprimento da ordem judicial
O próprio reclamante deu causa à rescisão contratual, sendo a conduta da empresa regular e adequada aos fatos
Após divulgação de fotografia não autorizada da autora, vários comentários machistas e libidinosos foram registrados no perfil de site de conteúdo noticioso na rede social Facebook
As sessões do Pleno Jurisdicional, inclusive, realizadas todas as quartas-feiras, às 9h, são transmitidas ao vivo.
