Abertas inscrições para o webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo da LINDB
Evento será dia 6 de outubro, das 15h às 17h, com transmissão pela plataforma Google Meet e as inscrições encerram dia 4 de outubro
Galeria
Tribunal do Júri condena quatro réus por tentativa de homicídio em ramal de Brasileia
Os réus poderão recorrer contra a sentença em liberdade, pois responderam o processo nesta condição
Pesquisa de Satisfação sobre páginas de jurisprudência segue até 30 de setembro
Para o CNJ, a relevância dessa ação é ímpar em virtude do potencial de captar a percepção e avaliação de quem efetivamente utiliza a pesquisa de jurisprudência.
Instituição bancária não é responsável por ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que o banco não contribuiu para o dano da autora, que foi vítima de estelionato, aplicado através do uso de contas falsas no WhatsApp
Câmara Criminal nega absolvição ao prestador de serviços que furtou fios de cobre
O crime foi cometido em concurso de pessoas, pois dois funcionários empreenderam a ação ilícita com o objetivo de obter vantagem indevida
Esjud abre inscrições para curso de Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro, com limite de quarenta vagas, e será ministrado pela juíza Federal do TRF2 Débora Maliki
Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário terá 1ª edição em outubro
Reunião visa difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, capacitando e melhorando o conhecimento dos servidores do Poder Judiciário.
VEPMA publica edital para instituições interessadas nos benefícios das Penas Pecuniárias
As instituições requerentes deverão enviar os projetos (modelo disponível no anexo do edital), no formato PDF, exclusivamente através de e-mail, até o dia 15 de outubro de 2021.
Homem que acusou falsamente policial de abuso de autoridade tem condenação mantida
Câmara Criminal do TJAC manteve a sentença que obrigou o réu a prestar serviços à comunidade por ele ter cometido o delito de denunciação caluniosa
Novas ações voltadas à prevenção ao suicídio são promovidas no TJAC
Judiciário do Acre procurou durante o mês de setembro conscientizar servidores e servidoras sobre a temática, com gestos simbólicos como a entrega de mudas de girassóis, produção de cartilha informativa e a entrega saquinhos com folhas para chá, colhidas na horta do TJAC