Pedido de indenização é negado a passageiros que trocaram bagagens no desembarque
Consumidores alegaram ter sofrido extravio e violação das bagagens; como não foi provada a má prestação dos serviços, os pedidos foram negados
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Poder Judiciário apoia curso de costura para familiares de cumpridores de penas
Atividade é realizada por meio do Fundo das Penas Pecuniárias. Novo edital está aberto para cadastramento de instituições aptas a receberem benefícios
Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembro
Atividade tem como objetivo identificar, disseminar e estimular ações de modernização na Justiça, sobretudo, as que contribuem para a pacificação de conflitos.
“Conciliação é um novo caminho para o judiciário brasileiro”, diz desembargadora Denise Bonfim
Para a desembargadora, a conciliação reflete de modo positivo em todas as demandas. Ela enfatiza que o Judiciário está sempre à disposição para avançar na resolução dos conflitos. (mais…)
Plano de trabalho e relatório semestral de ações de sustentabilidade do TJAC são aprovados
Integrantes do Nusap reuniram-se, na segunda-feira, 20, de forma virtual. Durante o encontro, todos destacaram a necessidade de avançar ainda mais na gestão socioambiental
Inscrições abertas para a II Jornada da Leitura no Cárcere
O evento é uma oportunidade imprescindível para aprimorar e qualificar os profissionais que atuam em projetos de leitura no sistema carcerário.
Empresas são condenadas por deixarem consumidora pagar débito sobre rescisão do contrato
Consumidora tinha comprado bilhetes para viajar, mas foi impedida de embarcar, por isso, agências de viagem devem pagar R$ 3 mil de danos morais e ainda ressarcir o valor pago pelos bilhetes
Equipe do TJAC faz visitações para instalações do NAI
A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
TJAC participa de palestra sobre segurança cibernética de dados
Representantes da administração e da área de tecnologia da informação do TJAC estavam na capacitação, realizada na sexta-feira, 17, pelo Tribunal de Contas do Acre
Justiça garante indenização a homem que teve imagem compartilhada sem autorização em rede social
Juízo não deixou de considerar a atitude contributiva do reclamante em que saiu do estabelecimento sem efetuar o pagamento do produto.