Denunciado apresentou a policiais civis carteira de identidade falsa que indicava nacionalidade boliviana. Ele, porém, é brasileiro e já tinha mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime
Atividades tiveram cooperação direta da Corregedoria-Geral da Justiça e englobaram as áreas cível e criminal.
Previsão encontra-se no artigo 129 da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica; Justiça acreana tem aplicado o entendimento, à luz do Código de Defesa do Consumidor
Mais de dez instituições governamentais estão unidas na missão de atender as pessoas que ajudam a cuidar das unidades de conservação do Acre
Crimes hediondos teriam ocorrido na Comarca de Bujari; réu se aproveitava da posição de irmão e praticava delitos durante a noite
Só podem utilizar o serviço ações em que o valor pretendido seja igual ou inferior à 40 salários mínimos para causas nos Juizados Especiais Cíveis, ou 60 salários mínimos para causas no Juizado Especial da Fazenda Pública
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não levou os itens, mas ainda assim, foi cobrada pela compras
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Dupla subtraiu carro, dinheiro e telefones em duas empreitadas delitivas; eles foram, no entanto, localizados, detidos, flagranteados e colocados à disposição do Judiciário
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre
