As respostas a essa consulta pública serão dadas com base em opinião a considerar graus de concordância mediante as diretrizes gerais da política a serem dispostas ao longo do formulário.
Réus alegaram serem usuários, mas, Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou que o fato de consumirem entorpecentes não excluí a prática do crime de tráfico
Os participantes terão a oportunidade de desenvolverem o conhecimento sobre a classificação das armas; montagens e desmontagens de pistolas entre outros pontos (mais…)
A condenação visa punir e ressocializar esses jovens que desvirtuaram suas perspectivas para o crime
Programa promete consolidar tendência de digitalização e informatização na Justiça; aumento na utilização da Inteligência Artificial (IA) está previsto na ação da gestão do Ministro Luiz Fux
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
Agentes de segurança pública encontraram duas motocicletas roubadas em posse do denunciado; réu negou saber que veículos haviam sido roubados, mas magistrado sentenciante entendeu que crime foi comprovado
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a dois anos de detenção, pela prática, por duas vezes, do crime de receptação.
A sentença, do juiz de Direito Danniel Bomfim, titular da unidade judiciária, publicada na edição nº 6.870 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que os delitos foram comprovados, bem como sua autoria, impondo-se a condenação ...
Em 2020, entre todos os estados do Brasil, o Acre foi o que obteve o maior número de participações na pesquisa, contribuindo decisivamente para construção de um Judiciário mais plural e voltado as demandas sociais
Durante a instrução do processo ficou provado que a denunciada falsificou prorrogação de contrato e recibos de aluguel para acessar benefício do Governo; ré estaria morando na casa da mãe enquanto recebia Aluguel Social
Os adolescentes podem ser contratados por um ano e são atendidos com cursos profissionalizantes
