TJAC convoca acadêmicos aprovados no Processo Seletivo para estágio
Lista apreenta 22 estudantes distribuídos entre os cursos de Direito e Administração para estágio no período da manhã e tarde
Galeria
Agricultor é condenado por matar vizinho por causa de desavença sobre uso de varadouro
Júri Popular considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Por isso, o homem foi sentenciado a 14 anos de reclusão
Noiva que teve vestido de casamento entregue em outro Estado deve ser indenizada em R$ 8 mil
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença do 1º Grau por considerar os transtornos sofridos pela cliente que teve os planos do casamento atrapalhados
Pai que estuprou filha de 11 anos de idade é condenado a 19 anos de reclusão
Crime foi cometido entre os anos de 2017 e 2019 em Cruzeiro do Sul e o réu também deverá pagar R$ 5 mil de reparação mínima para a vítima
Desembargadora-presidente visita Bosque da Justiça
Magistrada realizou vistoria do caminho aberto para construção da trilha ambiental; Área de Preservação Permanente afetada ao TJ tem mais de 70 mil metros quadrados (mais…)
TJAC se mobiliza para implantar a Lei Geral de Proteção de Dados
A política de privacidade para navegação no website do TJAC será atualizada com embasamento no Marco Civil da Internet
Mãe de natimorto receberá pensão mensal por omissão médica
Depois de perder o filho, a mãe entrou na Justiça alegando ter sofrido danos morais
Desembargadora Regina Ferrari e prefeito Tião Bocalom realizam reunião de trabalho
No encontro, foi discutida a situação das casas de acolhimento de adolescentes, que necessitam de reformas; titular da CIJ se disse "animada" pelo alinhamento do prefeito às demandas do Judiciário
Sensibilidade social e segurança dos preceitos normativos foram os destaques do seminário sobre socioeducação
Problemas reais, modelos equilibrados e resultados humanizados – a socioeducação debatida em uma perspectiva atualizada visando a melhoria do sistema acreano
Jovens que colaboraram com ato infracional são condenados por furto qualificado e corrupção de menor
Tentando obter lucro fácil, o grupo arquitetou um plano para furtar uma loja na capital acreana