Identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, colaborando com a pacificação entre as partes é um dos objetivos do Prêmio Conciliar é Legal, criado em 2010.
Pedido emergencial de pensão alimentícia foi julgado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que determinou o pagamento de meio salário mínimo a mãe da vítima fatal do acidente
As iniciativas possibilitam que famílias, voluntariamente, possam cuidar de uma criança ou adolescente, sem necessariamente adotá-las.
Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
Reunião ocorreu na sede do MPAC com participação diversas autoridades; para magistrada, os chamados Acordos de Não Persecução Penal representam uma "importante ferramenta a serviço do Sistema de Justiça"
Com a decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, o suspeito permanece detido por mais 30 dias
Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a reclamada a pagar os R$ 2.380 necessários para consertar o veículo danificado na batida
Namorado da acusada já havia sido sentenciado a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a toda criança o direito a uma família; dezenas delas, no entanto, encontram-se abrigadas em Rio Branco
Dia 7, Dia da Independência do Brasil, o funcionamento da Justiça do Acre será apenas em regime de plantão para as medidas de urgência (mais…)
