Servidores de varas criminais serão capacitados sobre uso de tabelas processuais unificadas
Ao aperfeiçoar procedimentos rotineiros, o resultado é a melhoria da prestação jurisdicional
Galeria
2ª Câmara Cível não admite prescrição quinquenal para julgamento de dano ao erário em Epitaciolândia
Decisão julgou improcedente o pedido de prescritibilidade de ação de ressarcimento ao erário
Justiça garante pagamento retroativo a servidor público
A ordem judicial foi necessária para vedação ao enriquecimento ilícito da Administração em detrimento do servidor
Coordenadoria da Infância e da Juventude promove atividade educativa para adolescentes em acolhimento
Nesta segunda-feira, 5, ocorreu nova atividade do Projeto Arte de Ser, com a oficina de lettering, na Casa de Acolhimento Dr.ª Maria Tapajós.
Mulheres que entraram em presídio de segurança máxima são condenadas pelo TJAC
Ao todo, 31 foram denunciadas por apresentarem documentos falsos; Juízo Criminal entendeu que provas são suficientes para condenar 13 delas; processo foi desmembrado em relação às demais por pendências
Seminário Desafios da Socioeducação no Contexto Brasileiro terá início dia 8 de julho
Inscrições seguem abertas para evento que terá participação do ministro do STJ, Sérgio Luíz Kukina. Seminário será realizado nos dias 8 e 9 de julho
Dupla que matou homem em motocicleta é condenada a 40 anos de prisão
Crime ocorreu no bairro Samaúma II, por motivo torpe e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que pilotava sua motocicleta no momento em que foi morto com arma de fogo
Pesquisa para contribuir com as Metas do Judiciário de 2022 fica aberta até o dia 18 de julho
Pessoas da sociedade civil, advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrado e servidores do Judiciário podem participar e assim contribuir com a construção de uma Justiça mais atenda as necessidades de todos e todas
Estado é obrigado a fornecer remédio para paciente com doença pulmonar rara
Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade
Conversão de cheque especial em empréstimo sem contrato viola os direitos do consumidor
O contrato é suporte fático, que deixa clara as operações bancárias e as obrigações