Especialização “Jurisdição Penal e Contemporânea e Sistema Prisional” está com inscrições abertas até 13 de julho
Haverá processo seletivo, em que magistrados e magistradas deverão apresentar Curriculum Lattes e justificativa sobre seu interesse
Galeria
Justiça suspende licitação irregular na Prefeitura de Brasiléia
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do juiz de Direito Gustavo Sirena
TJAC e Prefeitura de Rio Branco firmam convênios
Prefeito Tião Bocalom e secretário municipal de saúde Frank Lima estiveram no TJAC para ato de assinatura dos convênios; eles foram recebidos pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro
Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose
O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa
Justiça confirma obrigação do Estado em pagar FGTS de ex-servidora
Decisão é de relatoria da juíza de Direto Olivia Ribeiro; foi determinado o pagamento de 21 anos de FGTS
Ex-prefeito de Brasiléia é condenado a ressarcir cofres públicos
Decisão da desembargadora Regina Ferrari destacou que houve “inequívoca malversação das verbas públicas”
TJAC realiza evento direcionado a pretendentes à adoção
Atividade foi realizada por meio de plataforma digital, em razão das restrições sanitárias em vigor e serviu para tirar dúvidas de indivíduos e casais habilitados ao acolhimento em família substituta
TJAC fica em segundo lugar entre os tribunais estaduais no ranking de sustentabilidade
Anúncio foi feito durante o VIII Seminário Estratégico Sustentável do Poder Judiciário; TJ acreano ficou em segundo lugar no IDS, relativo ao ano de 2020 conforme o 5.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do CNJ
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Decisão anula requisito de licitação da Cidade Administrativa
A exigência questionada militava contra a ampla competitividade das empresas na concorrência para a execução do serviço
Abertas as inscrições para membros do CNJ em vagas destinadas a desembargador e juiz estadual
As vagas são destinadas em decorrência do término do mandato de seus atuais ocupantes, os magistrados Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, em novembro.