Decisão responsabilizou os demandados por deixarem de honrar o prazo contratual, conforme estabelece o enunciado da Súmula n. 543 do Superior Tribunal de Justiça
Decisão liminar foi proferida no âmbito da Câmara Criminal; Colegiado ainda apreciará mérito do recurso
A ação de organizações criminosas gera a proliferação da criminalidade patrimonial e contra a vida das pessoas
Pela primeira vez, a elaboração do planejamento foi feita pela própria equipe de servidores do TJAC e evitou despesas financeiras para contratação de empresas
Pedido para fechar o comércio foi negado. A última classificação de risco do Estado quanto a contaminação da população pela Covid-19 foi fixada na bandeira amarela, permitindo aos setores comerciais atenderem com 50% de sua capacidade.
Entidades de Rio Branco expuseram as dificuldades financeiras enfrentadas para manutenção do atendimento
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a cobrança feita pela instituição financeira
Os bens são ofertados pelo valor da avaliação e caso não sejam arrematados ocorre um segundo leilão para melhor oferta
