O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.
A normativa estabeleceu procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário para reduzir vulnerabilidades de pessoas LGBTQIA+ acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, prevendo a publicação de guia para a implementação das medidas.
Os réus foram presos em flagrante na época do crime e posteriormente foram condenados a mais de 120 anos de reclusão
Ao realizar uma nova verificação do processo, os desembargadores puderam se assegurar de que os direitos foram garantidos
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais causados
Inscrições para a I Edição de Conversão Coletiva de União Estáveis em Casamentos foram realizadas por telefone, em razão da pandemia
Sessão solene, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25, na modalidade videoconferência, foi conduzida pela desembargadora-presidente da corte eleitoral Denise Bonfim
A medida foi aplicada com maior rigor, em virtude da iminente transposição de divisa interestadual; sentença é proveniente da 4ª Vara Criminal Rio Branco
O irmão morreu com descarga elétrica de cabo de alta tensão que rompeu e a empresa já tinha sido condenada a pagar R$300 mil para a mãe da vítima.
Julgamento foi realizado pelo Colegiado de juízes do TJAC; foi decretada a perda da função de policial militar que um dos réus exercia
