Multa por descumprimento de ordem judicial é aumentada
Juízo do 1º Grau tinha determinado que a empresa desbloqueasse perfil de motorista, mas a ordem foi descumprida, por isso, o autor recorreu novamente à Justiça pedindo aumento do valor da multa
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Professor acusado de assediar sexualmente alunas é condenado
Decisão da Câmara Criminal reformou a sentença do 1º Grau e condenou o professor a prestar serviços à comunidade e limitou o final de semana dele
Distribuidora de bebidas consegue na Justiça devolução de bens cedidos por comodato
O empresário não restituiu os bens à parte demandante, o que configura esbulho a partir de novembro de 2020
Presidente do TJAC participa da entrega da sede social revitalizada do Sinspjac
Salão principal, amplo e moderno, recebeu o nome de Terezinha Leão do Amaral, em homenagem à ex-presidente do Sinspjac
Acordo põe fim a greve de servidores da Educação
Audiência presencial foi realizada no TJAC observando medidas sanitárias em vigor; lista de medidas a serem implementadas pelo Estado do Acre contempla 11 demandas dos profissionais da Educação
Portaria CNJ nº 135/2021: Conheça os requisitos para o Prêmio CNJ de Qualidade 2021
Pontuações estão distribuídas em quatro eixos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia; atualmente TJAC ostenta Selo Ouro de Qualidade
Adolescente consegue na Justiça direito a benefício por possuir epilepsia
Essa família luta para receber o benefício desde 2017, assim a decisão garantiu os direitos do adolescente, que receberá um salário-mínimo por mês
Homem flagrado com moto roubada é condenado por receptação
O réu teve dolo em adquirir e conduzir uma motocicleta sabendo da sua procedência duvidosa. Juízo da Vara Única de Bujari o condenou a prestar serviços à comunidade.
Autorizada penhora de valores do Município de Acrelândia e de partido político
Agremiação partidária foi multada por desobedecer decisão antecipatória para evitar aglomerações durante campanha eleitoral 2020; Ente Público foi multado por não fiscalizar ações
Homem que matou irmão biológico com facada é condenado
Jurados reconheceram qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; crime ocorreu em novembro de 2020