Faculdade é responsabilizada por cobrar pessoa que nunca se matriculou
Houve violação dos direitos do consumidor ao ser emitida negativação indevida do nome do autor do processo
Galeria
Mulher é autorizada a mudar nome que a constrangia
Decisão é da Comarca de Feijó; juiz de Direito considerou que autora comprovou sofrer constrangimento e vergonha com ‘apelido público e notório’
Mantida condenação de Plano de Saúde a incluir criança como dependente de tio guardião
Empresa alegou que não foi mostrada a dependência da criança com relação ao tio, mas os membros da 2ª Câmara Criminal constataram haver documento e guarda compartilhada, o que permite a inclusão da criança como beneficiária no plano de saúde do tio
Passageiro acreano deve ser indenizado em R$ 3 mil por ter retorno de viagem adiado
O Colegiado compreendeu que a situação ultrapassou a esfera de mero aborrecimento, devendo ser punida a violação aos direitos do consumidor
TJAC celebra Dia Mundial pelo fim da violência contra idosos
Poder Judiciário aderiu a campanha de enfrentamento à violência contra o idoso a convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos
Cerimônia de hasteamento das bandeiras marca 58 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre
Para celebrar a data, um ato cívico foi realizado na sede-administrativa para o hasteamento das bandeiras do Brasil, Mercosul, do Acre e de Rio Branco ao som do Hino Nacional.
Presidente do TJAC participa de evento em alusão aos 59 anos do Estado do Acre
Evento ocorreu na Gameleira e contou também com condecoração do novo comandante do Comando Aéreo Amazônico e homenagem às vítimas da COVID-19
TJAC firma cooperação técnica pela cultura do diálogo e da conciliação
Objetivo é divulgar e aperfeiçoar cooperação para utilização de métodos conciliatórios, pela plataforma Consumidor.gov.br; dados são animadores: de cada dez reclamações de consumo, oito são resolvidas
Professora deve receber férias correspondentes de contratos temporários sucessivos
O Colegiado compreendeu que houve desvio de finalidade na prorrogação de contratos temporários
Justiça condena homem que promovia o consumo de drogas em seu apartamento
O réu tem personalidade voltada para a prática de condutas delituosas, conforme constatado pelas condenações anteriores