TJAC executa medidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Grupo de Trabalho foi criado para realizar estudos e identificar as medidas necessárias
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TJAC adere à campanha “Junho Violeta”
A convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Poder Judiciário adere campanha de enfrentamento à violência contra o idoso
Tribunais de Justiça inseridos no bioma amazônico compartilham boas práticas em sustentabilidade
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre participaram do encontro virtual apresentando as ações locais, como Bosque da Justiça, Horta Compartilhada e Biblioteca Compartilhada
Lista de julgamentos da 1ª Turma Recursal é divulgada
30 processos estão incluídos em pauta; caso advogados ou partes pretendam fazer sustentações orais é necessário requerer com, no mínimo, 24 horas de antecedência
Justiça acreana funcionará apenas em regime de plantão na terça-feira, dia 15
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Ministro Ayres Brito ministra webinário ‘Os Conteúdos Diretamente Constitucionais na Democracia Brasileira’
Magistrado aposentado do STF falou sobre a democracia brasileira, seu processo de consolidação e desafios atuais
TJAC prestigia ato de sanção da lei que institui código Sinal Vermelho, em proteção às mulheres
Pela nova lei, o protocolo básico é identificar o pedido de socorro e coletar, sempre que possível, o nome da vítima, endereço e telefone e acionar a Polícia Militar pelo 190.
Evento do Programa de Preparação para Aposentadoria é encerrado
Iniciativa da Presidência busca acolher preparar, orientar e tirar dúvidas de servidores e magistrados em relação à aposentadoria com qualidade de vida; foram realizados quatro encontros para apresentar ação
Veterinária é responsabilizada por negligência médica
Segundo o relato da reclamante, o animal teve alta, mas não andava mais, nem queria se alimentar. Dois dias depois, retornou para a clínica e foi necessário interná-lo.
Portaria constitui grupo de trabalho para padronização e integração de ações para bens apreendidos
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.