O corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes, reuniu-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
É preciso comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício
Réu também estuprou filha de amigo; custódia preventiva se faz necessária ante a gravidade dos crimes hediondos cometidos contra as vítimas
Comprovado o ato ilícito das partes rés, que foram responsabilizadas pela negligência na venda
Imunização será realizada na quarta e quinta-feira, 9 e 10 de junho, e continua destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários.
Participaram do encontro os coronéis Amarildo Camargo e Charles Santos, além da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a major Alexandra Rocha
O local de trabalho da professora era uma escola pública da capital acreana, logo a responsabilidade do demandado é objetiva
A falta de um dispositivo de drenagem para captar as águas pluviais, que se acumularam junto ao muro de divisa do condomínio, é uma das causas determinantes do sinistro
O quadro, que vai ao ar todas às segundas-feiras, é uma forma de o jurisdicionado poder entrar em contato direto com o Poder Judiciário acreano para esclarecer assuntos sobre a área do direito.
