Segunda Turma Recursal nega indenização para motorista bloqueado por aplicativo
O próprio reclamante deu causa à rescisão contratual, sendo a conduta da empresa regular e adequada aos fatos
Galeria
Confirmada condenação de site por exposição indevida de imagem
Após divulgação de fotografia não autorizada da autora, vários comentários machistas e libidinosos foram registrados no perfil de site de conteúdo noticioso na rede social Facebook
Sessões das Câmaras Cíveis, Criminal e Pleno Jurisdicional são divulgadas para acesso ao cidadão
As sessões do Pleno Jurisdicional, inclusive, realizadas todas as quartas-feiras, às 9h, são transmitidas ao vivo.
Representante do TJAC participa de reunião do CNDH
Recomendação de avaliação cuidadosa do Judiciário, durante pandemia, em pedidos de desocupações coletivas, e suspensão de desocupações de áreas coletivas habitadas pelo STF foram principais assuntos do encontro
Doing Business: Workshop debate papel do Judiciário no ambiente de negócios
A cooperação judiciária ainda apoia a efetivação de medidas e providências para a recuperação e preservação de empresas e facilitação de habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais.
Concessionária de energia é responsabilizada por morte de pessoa em Xapuri
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar
TJAC emite orientações para disponibilizar dados no portal e ranking da Transparência
Informações sobre a data da última modificação do arquivo disponibilizado, fonte, formato do arquivo, periodicidade de publicação, responsável e contado devem ser inseridas ao final das páginas
Justiça nega recurso a acusado de duplo homicídio qualificado na capital
Réu será julgado pelos jurados do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco; defesa tentou reverter sentença de pronúncia, mas desembargador relator divergiu da tese
Turma Recursal indefere recurso apresentado por professora classificada em concurso fora do número de vagas
Além da demonstração da existência de vaga, era necessário demonstrar ainda a disponibilidade orçamentária para tanto, bem como o interesse da Administração Pública
Cooperação judiciária: encontro em agosto debate desafios e perspectivas
O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a identificação e replicação das melhores práticas.