CNJ aprovou plano de Justiça Restaurativa para implantação do órgão de macro gestão no TJAC; vários magistrados presentes se emocionaram em ver finalmente o plano validado
Ao aperfeiçoar procedimentos rotineiros, o resultado é a melhoria da prestação jurisdicional
Decisão julgou improcedente o pedido de prescritibilidade de ação de ressarcimento ao erário
A ordem judicial foi necessária para vedação ao enriquecimento ilícito da Administração em detrimento do servidor
Nesta segunda-feira, 5, ocorreu nova atividade do Projeto Arte de Ser, com a oficina de lettering, na Casa de Acolhimento Dr.ª Maria Tapajós.
Ao todo, 31 foram denunciadas por apresentarem documentos falsos; Juízo Criminal entendeu que provas são suficientes para condenar 13 delas; processo foi desmembrado em relação às demais por pendências
Inscrições seguem abertas para evento que terá participação do ministro do STJ, Sérgio Luíz Kukina. Seminário será realizado nos dias 8 e 9 de julho
Crime ocorreu no bairro Samaúma II, por motivo torpe e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que pilotava sua motocicleta no momento em que foi morto com arma de fogo
Pessoas da sociedade civil, advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrado e servidores do Judiciário podem participar e assim contribuir com a construção de uma Justiça mais atenda as necessidades de todos e todas
Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade
