Conversão de cheque especial em empréstimo sem contrato viola os direitos do consumidor
O contrato é suporte fático, que deixa clara as operações bancárias e as obrigações
Galeria
Sindicato é condenado por suspensão indevida de assistência médica
A vítima narrou que pegou infecção e por pouco não teve que amputar a perna
Norma aprimora acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento
O Provimento n. 118/2021 – que revoga o Provimento 32/2013 -, adequado ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, foi publicado no Diário da Justiça na quarta-feira (30/6).
TJAC promove ação social com projeto Fortalecendo Vidas
Distribuição de pães foi feita às famílias do bairro Caladinho pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher
Justiça mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram na rua.
Especialização “Jurisdição Penal e Contemporânea e Sistema Prisional” está com inscrições abertas até 13 de julho
Haverá processo seletivo, em que magistrados e magistradas deverão apresentar Curriculum Lattes e justificativa sobre seu interesse
Justiça suspende licitação irregular na Prefeitura de Brasiléia
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do juiz de Direito Gustavo Sirena
TJAC e Prefeitura de Rio Branco firmam convênios
Prefeito Tião Bocalom e secretário municipal de saúde Frank Lima estiveram no TJAC para ato de assinatura dos convênios; eles foram recebidos pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro
Enfermeira consegue na Justiça tratamento para osteoporose
O pedido atendeu aos requisitos exigidos para a concessão: laudo médico, incapacidade financeira e registro na Anvisa
Justiça confirma obrigação do Estado em pagar FGTS de ex-servidora
Decisão é de relatoria da juíza de Direto Olivia Ribeiro; foi determinado o pagamento de 21 anos de FGTS