Instituições discutem apoio a comunidades terapêuticas
Entidades de Rio Branco expuseram as dificuldades financeiras enfrentadas para manutenção do atendimento
Galeria
Motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Consumidor que teve nome negativado pelo uso indevido de seus dados deve ser indenizado
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto foi ilegítima a cobrança feita pela instituição financeira
Justiça do Acre realizará dez leilões no mês de julho
Os bens são ofertados pelo valor da avaliação e caso não sejam arrematados ocorre um segundo leilão para melhor oferta
TJAC participa de ato de adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.
Manual inédito do CNJ orienta atenção à população LGBTI privada de liberdade
A normativa estabeleceu procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário para reduzir vulnerabilidades de pessoas LGBTQIA+ acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, prevendo a publicação de guia para a implementação das medidas.
Câmara Criminal não diminui a pena de responsáveis pela morte de criança na Vila Betel
Os réus foram presos em flagrante na época do crime e posteriormente foram condenados a mais de 120 anos de reclusão
Cumprimento de decisão: Prefeitura de Acrelândia executa obra em escola
Ao realizar uma nova verificação do processo, os desembargadores puderam se assegurar de que os direitos foram garantidos
Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
Sentença do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco também determinou que a empresa pague R$ 2 mil pelos danos morais causados