Esjud lança Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar
Público-alvo prioritário são os magistrados, agentes de segurança, militares, motoristas, colaboradores, técnicos e analistas da Justiça Acreana.
Galeria
Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli 2021 abrirá inscrições em 31 de maio
Criado em 2012, o prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.
Consulta pública aprimora estratégia de segurança cibernética do Judiciário
Realizada de 24 de março a 4 de abril, a participação permitiu o aperfeiçoamento das normas que tratam de prevenção e atuação dos órgãos da Justiça nos casos de ataques cibernéticos a redes digitais de informação.
Justiça autoriza bloqueio de valor transferido em golpe com o PIX
Não é possível desfazer um PIX, por isso é preciso ter cuidado ao realizar transferências bancárias instantâneas
Confira o calendário de leilões judiciais previstos para o mês de maio
A venda eletrônica apresenta itens penhorados ou advindos de processos de execução fiscal
Idosa consegue indenização por extravio de bagagem
A empresa tem responsabilidade objetiva pela falha na prestação do serviço ao consumidor
Açougueiro deve ser indenizado por discriminação racial
As provas demonstraram que, em verdade, o funcionário da empresa de fato foi ofendido pela autora, não havendo indícios de qualquer ação que possa ensejar indenização em favor da recorrente
Segunda Câmara Cível não aceita lotação de professora com incompatibilidade de horários
A professora confiou na possibilidade de alterar o regime de trabalho, e não há direito líquido e certo com base em ilações
Menor envolvida em tortura cumprirá medida socioeducativa de internação definitiva
Adolescente teria cometido ato infracional juntamente com dois homens, um deles armado, no contexto de disputas entre facções
Justiça nega pedido de ex-participante do Big Brother Brasil para retirada de vídeos do YouTube
Na ação, ex-participante de reality show buscava retirar da plataforma vídeos que se limitaram a relatar fatos públicos