Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame
Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal
Por optarem usar vasilhames diferentes, demandantes não tiveram acesso a bebida gratuita durante o evento de abertura da Expoacre 2019
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão
Dois eventos são abertos aos magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Acre e comunidade jurídica em geral.
Portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico apresentam lista de nomes dos profissionais cadastrados que podem ser convocados a atuarem tanto na área criminal, quanto na cível da Comarca de Epitaciolândia
Denunciado exigia 20 mil reais para não divulgar conteúdo íntimo na internet
Evento teve como facilitador o professor doutor Carlos Affonso e reuniu virtualmente autoridades, servidores da Justiça Estadual e acadêmicos.
Estão previstos sete eventos até o fim do mês e todos ocorrerão na modalidade eletrônica
Delegado e o agente gravaram vídeo discriminatório que atingiu as pessoas que possuem síndrome de down; material foi enviado em um grupo de WhatsApp e depois compartilhado em diversas redes sociais
