Edição do Diário da Justiça divulga resultado da inscrição definitiva, e devido a pandemia da COVID-19, suspende o certame até próxima deliberação
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
Equipe terá prazo de 60 dias para conclusão da atividade, apresentando considerações que importarão na padronização de rotinas
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Serão colocadas a disposição três selas de montaria de cavalo avaliadas em valores que variam de R$ 700 a R$ 900, além de um imóvel em Acrelândia avaliado em R$130 mil
Decisão garantiu o cadastramento e vigor da condenação cível, bem como a inelegibilidade do réu
