Decisão garante a realização das obras para saneamento dos vícios em imóvel
Comprovado o ato ilícito das partes rés, que foram responsabilizadas pela negligência na venda
Galeria
Nova etapa de imunização contra Gripe Influenza para público interno do TJAC inicia nesta semana
Imunização será realizada na quarta e quinta-feira, 9 e 10 de junho, e continua destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários.
Reunião no TJAC discute Políticas Públicas para mulheres vítimas de violência
Participaram do encontro os coronéis Amarildo Camargo e Charles Santos, além da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a major Alexandra Rocha
Professora feita de refém deve ser indenizada pelo Estado em R$ 30 mil
O local de trabalho da professora era uma escola pública da capital acreana, logo a responsabilidade do demandado é objetiva
Moradora que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia
A falta de um dispositivo de drenagem para captar as águas pluviais, que se acumularam junto ao muro de divisa do condomínio, é uma das causas determinantes do sinistro
Boletim TJ Acre traz segunda edição do quadro “O juiz responde”
O quadro, que vai ao ar todas às segundas-feiras, é uma forma de o jurisdicionado poder entrar em contato direto com o Poder Judiciário acreano para esclarecer assuntos sobre a área do direito.
Arte de ser: atividades educativas favorecem autonomia de adolescentes em acolhimento
As receitas e os ingredientes tiraram o grupo da rotina e o resultado foi compartilhado com alegria no lanche.
Juizado garante direito de consumidora prejudicada em compra de telefone
Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na venda de vale-compras
Decisão confirma obrigação de aluno em pagar mensalidades por não ter cancelado matrícula
Colegiado não aceitou o argumento de que o contrato estava rescindido após 90 dias de inadimplência
Atividades no TJAC marcam Semana do Meio Ambiente
Equipe da GEVID realizou entrega de mudas ornamentais por drive thru; desembargador Camolez trocou a toga pela pá e ajudou a plantar árvores na sede do TJAC