Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas disponibiliza QR Code
Código guia os interessados em tirar dúvidas e buscar informações ao atendimento pelo WhatsApp
Galeria
GMF se reúne para apresentação de novas normas do CNJ
Ideia é que, caso não seja possível a realização da audiência presencial no prazo de 24 horas, procedimento seja feito por videoconferência
Negado Habeas Corpus para servidor envolvido em fraude de licitação de cestas básicas
As cestas básicas foram distribuídas pelo governo do Estado, por meio da SEE às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade
Judiciário do Acre e equipe do CNJ dialogam sobre implantação da Justiça Restaurativa
Apresentação sobre as ações executadas pelo Tribunal de Justiça do Acre e conversa sobre a necessidade de continuar com a implementação dessa política judiciária foram alguns dos assuntos tratados no encontro, ocorrido na segunda-feira,12
“Ninguém ensina sem aprender, ninguém aprende sem ensinar”, citando esse pensamento de Paulo Freire, o juiz de Direito Marcelo Salmaso do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sintetizou o objetivo da reunião virtual, realizada na segunda-feira, 12, entre membros do Judiciário do Acre e da equipe do CNJ, para trocarem experiências sobre ...
COGER altera procedimentos para evitar diligências infrutíferas
Medida proporcionará economia de combustíveis com utilização de intimação eletrônica de jurados
Judiciário do Acre realiza mais de 2 milhões de atos durante o primeiro ano da pandemia
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, coletados entre março de 2020 e abril de 2021, comprovam a atuação do Judiciário estadual na promoção de direitos
Vara de Proteção à Mulher condena homem que roubou celular da irmã para comprar drogas
O uso deliberado de drogas não é causa de exclusão da culpabilidade ou ilicitude
Ente Público deve pagar reparos causados por carro oficial em acidente de trânsito
De acordo com os autos, como foi comprovada a responsabilidade do condutor do veículo oficial, o Ente Público deve pagar R$1.600 pelos danos materiais causados
Justiça condena companhia aérea por ofensa ao Código de Defesa do Consumidor
Passageira perdeu consulta para entrar em fila de transplante de pulmão, por falha no serviço de transporte aéreo
Justiça acreana condena 26 membros de organização criminosa a 221 anos de reclusão
As consequências desses crimes refletem diretamente na quantidade de homicídios e violência da cidade, já que grande parte é relacionada a guerra entre as facções e práticas realizadas para o sustento da rede de tráfico