Ações que vão desde a sensibilização de empresas para a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, ao atendimento com diversos serviços em comunidades indígenas, estão entre projetos selecionados
Palestra marca a terceira atividade do programa do Poder Judiciário Acreano, criado por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIPES-GEVID).
Objetivo é promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento da atividade em todo o País.
Recurso estatal foi negado; decisão considerou a primazia dos direitos de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico
Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar
Juíza de Direito sentenciante entendeu que foi comprovado vício no negócio jurídico; autora havia trocado picape por carro mais barato
O aperfeiçoamento contínuo do sistema processual é desenvolvido em conjunto com os demais órgãos do Poder Judiciário
Atividade inicia nesta terça-feira, 1º, e segue até o dia 11 de junho em alusão à Semana do Meio Ambiente
Com o tema “Os Conteúdos Diretamente Constitucionais da Democracia Brasileira a atividade é aberta a toda comunidade jurídica.
Ressocialização é o processo pelo qual o senso de valores sociais, crenças e normas de uma pessoa são reprojetados
