A reativação fez com que a Força Aérea esteja presente nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre, contribuindo de forma decisiva para a integração e o desenvolvimento da região
DITEC trabalha para manter a normalidade na prestação dos serviços o mais breve possível
Na sentença é esclarecido que a liberdade de pensamento não é absoluta em seu exercício, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
O réu apelou contra o valor da indenização a ser paga à vítima, estipulada de R$ 100 mil, mas o pedido não foi atendido
Decisão garantiu direitos individuais homogêneos dos profissionais do magistério público da educação básica do município
Juíza de Direito do TJAC ressaltou o “papel proativo do Poder Judiciário” nessa luta e criticou a chamada “cultura da tortura” no Brasil
Decisão da 2ª Turma Recursal manteve a sentença, por verificar que a universidade causou danos e constrangimentos à estudante que estava com familiares e amigos presentes para participar do ato
Empresa aérea descontinuou serviço essencial para realização de cintilografias no Acre, ignorando regras da ANAC
Caso foi julgado em Cruzeiro do Sul e a companhia aérea entrou com recurso contra a sentença, contudo, condenação foi mantida, apenas o valor pelos danos morais foi reduzido para R$ 2.500
A vacinação não contempla a todos e decisão afirmou que não cabe ao prefeito privilegiar grupos em detrimento dos mais vulneráveis
