Confira o calendário de leilões judiciais do mês de abril
Os interessados em participar dos seis leilões previstos já podem analisar os itens disponíveis para lances
Galeria
Esjud realiza Webinário sobre “Memória e Esquecimento na Internet”
Atividade teve como facilitador o professor doutor Sérgio Branco e reuniu autoridades da Capital e interior do Acre
Empresa é condenada por expor telefone de terceiro em página no Facebook
Empreendimento comercial alegou inicialmente que página era falsa, o que foi desmentido durante a instrução do processo
O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia condenou uma loja de ferramentas a indenizar uma mulher que teve o número de telefone divulgado indevidamente em uma das páginas da empresa no Facebook.
A sentença, do juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta, 7, considerou que a autora comprovou as alegações, impondo-se a responsabilização da empresa na esfera cível, por danos morais.
Funcionária não consegue indenização por ser questionada sobre troco
Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos
Homem é condenado por integrar facção criminosa
Sanção privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O réu também teve negado o direito de apelar em liberdade
Escola do Poder Judiciário lança neste mês de abril Programa de Atualização Jurisprudencial
Inscrições começam nesta quarta-feira (7), para o estudo aprofundado dos precedentes e melhoria da qualidade da fundamentação das decisões judiciais.
Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais é instituída no Poder Judiciário do Acre
Portaria de Nº 940/2021 estabelece o alinhamento do novo serviço a ser prestado aos jurisdicionados ainda neste primeiro semestre de 2021.
Mais dois estudantes do processo seletivo de estagiários são convocados
Se a documentação exigida não for enviada no prazo previsto, os candidatos perderão a vaga
COGER promove encontros remotos para alinhamento de fluxo de trabalho
Encontros aconteceram na modalidade virtual, evitando a possibilidade de contágio pela COVID-19
Penas pecuniárias: Vara Criminal de Sena Madureira publica edital para inscrição de entidades
Os valores serão preferencialmente destinados as entidades públicas ou privadas com finalidade social ou para atividades de cunho de segurança pública, educação e saúde