Sentença é da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e considerou as conclusões apontadas no laudo pericial de que a motorista do carro circulava na contramão quando atingiu a moto
A decisão da 2ª TR, entretanto, afastou pagamento de danos morais, por julgar que a reclamante não comprovou a real ocorrência de lesão à honra ou imagem
Ações aconteceram no feriado de Páscoa e tiveram objetivo de levar carinho e cuidado à jovens que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade
Juízo também estabeleceu pagamento por danos morais individuais, a serem apurados em liquidação de sentença
Público-alvo originário são os magistrados e servidores; mas atividade é aberta à comunidade jurídica em geral.
Vários cursos, extensões e capacitações estão abertos, alguns em andamento, outros com inscrições encerradas, porém com vagas remanescentes disponíveis
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro capacitação é voltada para as equipes do Judiciário que atuam na fiscalização dos cartórios e serviços extrajudiciais, além de registradores e notários de todas as cidades brasileiras
Empresa de companhia aérea foi condena ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e recorreu da sentença à 2ª Turma Recursal
A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral (mais…)
