Dá para casar no civil, em tempos de pandemia?
Cartórios se adequam a protocolos sanitários e os interessados não precisam esperar novas fases para registrar sua união
Galeria
Homem acusado de matar companheira por ciúmes e na frente do filho irá a Júri Popular
Caso ocorreu em Cobija, na Bolívia e o acusado foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por: motivo torpe, feminicídio, violência doméstica e ato realizado na frente de descendente
TJAC obriga Ente Estatal a prover tratamento a criança com leucemia
Decisão considerou princípio da dignidade da pessoa humana e dever do Estado em prover recursos terapêuticos mais eficazes e adequados ao caso de garota
Mantido dever de concessionária a indenizar por demora em ligação de unidade consumidora
Autor da ação esperou mais de um mês pela ligação da energia elétrica de sua residência; serviço somente foi realizado por decisão judicial da Comarca de Xapuri
A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve obrigação de concessionária de energia elétrica a indenizar consumidor por demora de mais de um mês para ligação de uma nova unidade consumidora.
A decisão, de relatoria do juiz de Direito Cloves Ferreira, publicada na edição nº 6.832 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, págs. 24 e 25), ...
Programa de Direitos Humanos: inscrições abertas para Webinário Felicidade e Direitos Humanos
Encontro terá como facilitador o professor doutor Wander da Silva, palestrante sobre os temas felicidade e bem-estar na educação e em organizações público-privadas.
Justiça garante que homem em estado vegetativo continue recebendo benefício do pai falecido
Como ex-seringueiro, genitor recebia pensão mensal vitalícia; decisão considerou possibilidade e necessidade de transferência do benefício ao filho
TJAC institui Comissão de Gestão de Memória
No Dia Internacional dos Museus, a comissão é criada e tem como princípio promover cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, histórico e cultural do Poder Judiciário (mais…)
TJAC reforça diálogo entre instituições para combate ao abuso e à exploração sexual
No Acre, parcerias e tratativas interinstitucionais tem permitido avanços tanto no combate a esse tipo de crime, quanto no atendimento qualificado das vítimas
Hoje, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970/00, para marcar a luta pelo fim das afrontas aos direitos à dignidade dos menores bem como a proteção legal absoluta conferida pelo Estado a crianças e adolescentes.
No Acre, o Tribunal de Justiça realiza todos os anos a ...
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Câmara Criminal nega absolvição a grupo condenado por latrocínio
As penas somadas totalizam mais de 200 anos de reclusão aos réus, que cometeram vários crimes em uma única ação