CNJ e Enfam abrem inscrições para curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”
Objetivo é fortalecer instituições públicas e promover maior proteção das crianças, em especial, na primeira infância
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Operação Midas: negado habeas corpus para declínio de competência em favor da Justiça Eleitoral
Operação tem como objetivo colher provas para apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurb. A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2016 e a segunda, em 2017
Homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital é condenado a 10 anos
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu por pratica três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital acreana. O réu foi sentenciado pela prática de três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição.
O denunciado junto com outra pessoa usava uma residência para armazenar, preparar e comercializar entorpecente em um bairro da capital acreana. Conforme, ...
Candidata tem pedido negado para não ser desclassificada em concurso público
Na decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está explanando sobre a relevância do edital, como ato normativo que rege o concurso público
Desembargadores são designados para a função de gestores de metas
Os desembargadores designados devem traçar procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário levando em consideração a missão de atribuir a máxima eficiência operacional e a melhoria contínua da prestação jurisdicional
Acordo resolve conflito equilibrando demandas de todas as partes envolvidas em processo
Na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco um consumidor e empresa credora resolveram dois processos ao firmarem um acordo, mostrando o quanto a solução pacífica de conflitos é vantajosa e auxilia na diminuição do acervo processual
Justiça condena jovem pelas práticas de crime de latrocínio e ocultação de cadáver
O caso ocorreu no quilômetro 30 do Ramal do Raildo, na zona rural de Capixaba, no interior do Acre, em julho de 2020. A vítima todos os meses se dirigia ao local para a realização da leitura dos padrões de energia.
Imobiliária deve ressarcir condomínio por gastos com manutenção de elevador
Por isso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa requerida a pagar R$ 24.647,14 pelos danos materiais sofridos pelo condomínio
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul abre edital de cadastramento para penas pecuniárias
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade, no período de 22 de março de 2021 a 06 de abril de 2021.
Comitê da Diversidade conclui plano de ação para atuar em ações de inclusão e combate a práticas discriminatórias
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre, o comitê realiza atividades de enfrentamento a preconceitos e busca transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade