TJAC integra Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte
Para retirar a vítima do local de risco prima-se pela garantia de acesso a serviços fundamentais, como: saúde, educação e assistência social.
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Sistema de processos judiciais do Acre emite certidão criminal e cível à nível estadual
Medida visa garantir que réus reincidentes não sejam julgados como primários e garantir mais celeridade do tramite processual no estado
Tribunal Pleno confirma reenquadramento funcional de servidor público
A jurisprudência do TJAC já se manifestou favoravelmente em casos semelhantes e reenquadrou servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público
Crime de tráfico em Senador Guiomard rende a quarteto 40 anos de prisão
Juízo criminal entendeu que réus agiam de maneira associada para garantir abastecimento de pontos de venda de drogas no município
Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses
Supermercado deve indenizar cliente em R$ 5 mil por duplicidade na cobrança da feira
A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
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TJAC participa de reunião sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte
Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Alcântara
Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Alcântara, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os ...
Gripe influenza: público interno do TJAC que se encaixa em grupos prioritários começa a ser vacinado
Ação se estende até a sexta-feira, 14, e continua destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários.
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