Valor de indenização por cancelamento de passagem após suspeita de fraude é aumentado
Membros da 2ª Turma Recursal subiram para R$ 4 mil o valor dos danos morais que a empresa deve pagar a consumidora
Galeria
Seminário apresenta painéis de monitoramento do Poder Judiciário
Os seminários seguem até o mês de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem solicitar cadastramento e apresentar projetos até 10 de junho
Escola do Poder Judiciário capacita servidores em Logística Sustentável
As inscrições são on-line e se encerram na próxima segunda-feira, dia 17
TJAC inicia vacinação contra gripe influenza para público interno que se encaixa em grupos prioritários
Ação, destinado a servidores e magistrados, aposentados e dependentes, que se encaixam nos grupos prioritários, será no modo drive thru, no espaço ao lado do Centro Médico do TJAC
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Acre registra dez casos de entregas voluntárias de crianças para adoção
É um direito assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente que a mãe ou gestante possa entregar voluntariamente a criança para adoção, no Acre, isso ocorre por meio do Projeto Entrega Responsável. A medida visa evitar o desamparo e violação dos direitos das crianças e adolescentes
Justiça nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto
Mesmo o beneficiário não sendo a instituição bancária, cliente pagou fatura no valor de R$ 6 mil
Agente de endemias de Senador Guiomard tem direito de receber piso salarial nacional
O trabalhador conseguiu na Justiça o recebimento das diferenças remuneratórias e atualização monetária dos pagamentos
Homem é condenado por latrocínio a 30 anos de reclusão
O réu aguardou o julgamento preso e diante a periculosidade da ação e reprovabilidade da conduta permanecerá preso
Nossa Justiça: o Dia da Memória do Poder Judiciário
Data foi instituída pela Resolução CNJ nº 316/2020, em alusão à instalação, em 1808, da Casa de Suplicação do Brasil, a primeira Corte de Justiça em solo brasileiro