TJAC entrega doações da Cruz Vermelha em Tarauacá e Feijó
Equipamentos de proteção individual e outros itens doados ao Acre foram levados aos dois municípios. Outra remessa de donativos chegam essa semana em Rio Branco (mais…)
Galeria
Casal consegue na Justiça indenização por rachaduras no apartamento
Decisão assinalou que a insegurança vivida por essa família trouxe dissabores muito maiores que aqueles que se enfrentam na vida cotidiana
Paciente com câncer de próstata deve ter custeado por plano de saúde cirurgia em outro estado
Decisão liminar foi emitida na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e levou em conta o risco à saúde do autor ficar sem o procedimento
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que operadora de plano de saúde pague cirurgia feita em outro estado, para tratar um paciente com câncer de próstata. Caso a empresa não cumpra a ordem judicial será penalizada com multa diária de R$ 2 mil.
O autor entrou com ação pedindo para a operadora do plano ...
Corregedoria-Geral da Justiça realiza primeira correição virtual de cartório no interior do Acre
Procedimento está sendo realizado pela primeira vez no Judiciário do Acre de forma totalmente eletrônica, o que garante agilidade, continuidade dos serviços e evita propagação da COVID-19
Edital para entidades receberem recursos de penas pecuniárias é aberto em Manoel Urbano
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social
Oportunidade de trabalho aos jovens em situação de conflito com a lei é pauta de reunião
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre tem intensificado as tratativas para a ressocialização de jovens em conflito com a lei no intuito de integrá-los na família e na comunidade.
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Segunda Câmara Cível exige aquisição de reagentes químicos para a regional de criminalística do Juruá
Decisão tutela os diretos e garantias fundamentais, nos quais a segurança pública do Município de Cruzeiro do Sul se insere
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre entrega relatório de correição judicial da Comarca do Bujari de forma eletrônica
Mudança no procedimento de entrega dos documentos, do presencial para eletrônico, ocorreu devido a necessidade de proteção à saúde pública, diante do avanço da pandemia no estado
Na quinta-feira, 11, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou entrega de relatório de correição judicial da Comarca do Bujari, de maneira eletrônica. Normalmente a entrega do documento ocorre presencialmente, mas, por conta da alta classificação de risco de propagação da COVID-19 no estado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes deu continuidade ao serviço e ainda garantiu as medidas de segurança à saúde.
O magistrado juntamente com sua ...
Violência doméstica e de gênero é tema de conversa durante a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.
O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...