Liminar garante direito de passagem a produtor rural de Tarauacá
Posteriormente, será julgada o mérito a partir do devido reconhecimento da área, onde serão averiguadas as possibilidades de passagem
Galeria
Mãe deve ser indenizada em R$ 15 mil por não receber móveis antes do nascimento do bebê
O produto chegou quando a criança já tinha um mês de vida e frustrou o planejamento e comodidade programada por essa família
Servidora aposentada consegue na Justiça correção de enquadramento funcional
O reenquadramento na carreira dos servidores admitidos sem concurso público é legítimo quando atende aos requisitos estabelecidos em lei
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica promove reunião sobre Planeamento Estratégico
Participaram do encontro, que ocorreu pela plataforma google.meet, representantes do sistema de justiça e demais instituições que integram a rede
TJAC realiza homenagem em alusão ao Dia das Mães
Campanha institucional reúne fotografias e frases enviadas pelos servidores do Judiciário, no site do Tribunal de Justiça
Projeto Colo de Amor realiza ação solidária no Educandário Santa Margarida
Mais do que brincar, o projeto colabora no apoio emocional e desenvolvimento das crianças que estão em situação de vulnerabilidade (mais…)
TJAC abre vaga para cargo de juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
Cargo será provido por promoção pelo critério de antiguidade e os juízes e juízas interessados em concorrer devem solicitar a inscrição à Presidência do TJAC, no prazo de 10 dias comuns
Justiça adequa indenização por falha no atendimento de criança que amputou dedo
1ª Câmara Cível reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago por danos estéticos, mas manteve a condenação do Ente Público por falha na prestação do serviço quando durante transferência do menino para outro hospital não levaram o membro amputado junto
Fornecedora de energia deve indenizar consumidor por demorar três meses para reestabelecer o serviço
A indenização serve para desestimular a repetição desse tipo de conduta ilícita e abranda os sofrimentos causados à parte reclamante
Sede do TJAC é iluminada de verde em apoio à campanha “24 horas pelo Glaucoma”
Mantenha um cuidado regular com a saúde de seus olhos