15 de março de 2021

Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha

Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária de R$ 500

O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia determinou que construção de muro seja paralisada. Conforme os autos, a obra tem risco de estar invadindo a propriedade vizinha, assim, até o julgamento do mérito, a edificação deve ser interrompida. Caso não cumpra a ordem judicial, o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 500.

A proprietária de um lote ...

12 de março de 2021

TJAC e Cruz Vermelha iniciam entrega de doações em municípios atingidos pela enchente

Rio Branco, Sena Madureira e Manoel Urbano receberam remessas com equipamentos de proteção individual e outros itens doados ao Acre da primeira etapa transportada pela Força Aérea Brasileira (mais…)

12 de março de 2021

TJAC forma equipe para o Planejamento Estratégico 2021-2026

O Planejamento Estratégico é uma metodologia gerencial que, a partir de decisões da Alta Administração, permite estabelecer a linha de atuação a ser seguida pela instituição no cumprimento da estratégia.

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12 de março de 2021

Presidente do TJAC assina Plano de Contingenciamento de despesas

Medida tem o objetivo de executar ações que otimizem os gastos e resultem em economia para a instituição

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12 de março de 2021

Desembargador Roberto Barros passa a presidir Comitê de Retomada das Atividades Presenciais

Corap avalia o desenvolvimento das atividades durante a pandemia do novo coronavírus

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12 de março de 2021

Ações para viabilizar empregos à egressos dos sistema penal e socioeducativo são articuladas

Junção de esforços entre Judiciário acreano, Ministério Público estadual, Ministério Público do Trabalho e instituições públicas, principalmente do Executivo, procuram estabelecer a Política de Trabalho no âmbito dos sistemas prisional e socioeducativo

A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal no Brasil está diretamente relacionado com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas dos sistemas penal e socioeducativo. Medidas de prevenção e reinserção social dessas pessoas, ocorrem com a geração de oportunidades de trabalho. Por isso, seguindo política nacional efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça ...

12 de março de 2021

Mãe consegue internação compulsória de filha com esquizofrenia e vício em álcool

Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por isso, o pedido de internação foi acolhido

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12 de março de 2021

TJAC recebe 15 toneladas em doações da Cruz Vermelha Brasileira

Aeronave da Força Aérea Brasileira trouxe donativos que foram armazenadas no Exército Brasileiro e serão entregues aos municípios atingidos pelas enchentes (mais…)

12 de março de 2021

17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa é aberta com palestra “Patriarcado e Racismo: desconstruindo a violência de gênero”

Campanha será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o TJAC vem atuando devido as crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre

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12 de março de 2021

TJAC entrega doação para prefeitura de Assis Brasil em apoio aos imigrantes

Cerca de 600 pessoas estão em abrigos e na ponte que liga Assis Brasil a Iñapari devido ao fechamento da fronteira

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