12 de março de 2021

Justiça suspende eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Xapuri

Além disso, decisão, emitida em caráter de urgência, obriga que a Casa legislativa realize nova eleição da Mesa Diretora

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou que a eleição da mesa diretora da Câmara municipal da cidade, ocorrida no dia 1º de janeiro de 2021, seja suspensa até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.

A decisão ainda obriga que após tomarem conhecimento dessa ordem, na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xapuri, seja realizada nova eleição da Mesa Diretora da Casa legislativa, observando o critério da proporcionalidade e ...

12 de março de 2021

Câmara Criminal nega habeas corpus a dupla que praticava racha e resultou em morte de motociclista

 

O relator do processo foi o desembargador Samoel Evangelista que enfatizou, sem seu voto, o motivo de denegar o pedido

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12 de março de 2021

Pesquisa fará levantamento de servidores contaminados pela COVID-19 no TJ do Acre

A finalidade é traçar uma linha de serviço adequada para a possível retomada das atividade presenciais no âmbito do TJ Acre

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11 de março de 2021

Desembargadora Denise Bonfim é a nova presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

NUPEMEC é responsável por implantar e desenvolver a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do TJAC

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4 de março de 2021

Presidente do TJAC participa de evento virtual que será realizado por artistas nacionais em solidariedade ao Acre

Artistas nacionais se unem na rede social Clubhouse, para cantar em divulgação da campanha SOS Acre, realizada pelo Ministério Público do Acre em parceria com Tribunal de Justiça (mais…)

4 de março de 2021

Mantida condenação de três policiais militares por torturarem dependente químico

Caso aconteceu em 2018, no Bairro Aeroporto Velho, na capital acreana e os agentes condenados almejavam que o crime de tortura fosse desclassificado para lesão corporal

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4 de março de 2021

Inscrições abertas: Esjud promove webinário com juíza Maria Consentino para debater impactos da Lei Maria da Penha

Finalidade é aperfeiçoar os profissionais da Justiça no atendimento aos cidadãos e no enfrentamento da problemática da violência doméstica e familiar (mais…)

4 de março de 2021

Coordenadoria da Infância e Juventude realiza visita em casas de acolhimento de crianças e jovens

Foram visitadas a Casa Dra. Maria Tapajós e a Sol Nascentes, para articular as ações que serão desenvolvidas pela Coordenadoria nos locais durante o ano de 2021

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3 de março de 2021

Coordenadoria da Infância e Juventude promove ação social em bairros de Sena Madureira

Mais de 1 mil pães são levados pela ação do projeto Fortalecendo Vidas à moradores em bairros atingidos pela cheia dos rios. Campanha SOS Acre também tem feito doações de alimentos e outros produtos (mais…)

3 de março de 2021

Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro participa de reunião do Conselho dos Tribunais de Justiça

Encontro é um momento de fortalecimento do amplo debate em questões pertinentes ao Poder Judiciário e a troca de experiências

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