Público-alvo prioritário são magistrados, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos que atuam nas Varas da Infância e Juventude ou em comarcas de vara única do interior do Estado.
Por causa da pandemia, estas mulheres não estão recebendo visitas e a maioria não tem condições financeiras de comprar todos os produtos de higiene pessoal
A cobrança indevida é resultado de 13 compras consecutivas, que totalizaram R$ 483,05 em lanches
Sentença foi lançada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; ainda cabe recurso da decisão
Acusado alegou que não sabia estar cometendo um crime, por isso agiu sem dolo. Contudo, membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação do réu após verificarem as comprovações e testemunhos contidos no processo
Decisão considerou que houve “omissão” no atendimento de uma mulher, que buscou auxílio após sofrer convulsões e desmaio
A confissão do crime não foi considerada como atenuante de pena, porque o réu a fez para excluir a ilicitude de sua conduta, alegando legítima defesa
Designação da juíza de Direito Olívia Ribeiro e Giordane Dourado está publicada no Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27
Apenado teve negado pedido de liberdade condicional por mal comportamento, mesmo tendo cumprido tempo necessário para concessão do benefício
Na pauta, a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes
