O deferimento desse remédio constitucional deve encontrar respaldo factual e legal, consubstanciando-se em provas incontestáveis, oferecidas de forma pré-constituída (mais…)
O policial cometeu transgressão funcional ao apresentar comportamento incompatível com a ética, moral e disciplina (mais…)
Acre chegou a 1.012 mortes provocadas pela Covid-19. Luto oficial foi decretado em edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na tarde desta terça-feira (mais…)
Recursos são oriundos das penas pecuniárias e foram destinados pela Vara Única da Comarca de Porto Acre para atender e amenizar os problemas vivenciados pela população local
Esta é a primeira visita dos sindicalistas após a desembargadora assumir o cargo de presidente
Finalidade é aperfeiçoar os profissionais da Justiça no atendimento aos cidadãos e no enfrentamento da problemática da violência doméstica e familiar.
Crime ocorreu em 2015 na Estrada da Transacreana, na zona rural da capital acreana e o caso foi julgado pela 1ª Vara Criminal de Rio Branco
Links da sala virtual de atendimento ficarão no site junto aos telefones e endereços eletrônicos de cada unidade jurisdicional
Durante o encontro foram tratados vários temas de interesse da magistratura nacional e também do Poder Judiciário
Evento teve participação de servidores do TJAC (mais…)
