Público-alvo prioritário são magistrados, servidores, equipes multidisciplinares, assistentes sociais e psicólogos com atuação na área criminal
O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários
Crime aconteceu em outubro de 2020 em Sena Madureira, quando uma motocicleta com duas pessoas passou atirando na vítima
Homem que ofendeu a vítima e seus familiares tinha sido condenado pelo Juízo da Comarca de Sena Madureira, mas entrou com recurso que foi negado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
O objetivo é garantir que o Poder Judiciário tenha um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre
Foram 15 horas para ocorrer a cirurgia no paciente, impondo dor na criança e abalo aos pais
Ação do Órgão de Ensino foi consolidada por meio de webinário com o professor doutor Ingo Sarlet.
Desacompanhados ou acompanhados de pessoa que não seja parente, é sempre necessário o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório
Magistrado que julgou o caso ressaltou a gravidade do crime e a culpabilidade a gerar "repulsa"; delito foi comparado a crime hediondo (mais…)
