Homem é condenado por prestar falso testemunho contra policial civil
Houve dolo no cometimento do crime de denunciação caluniosa e comprovou-se que o policial agiu de forma correta
Galeria
Plano de saúde deve fornecer medicamento quimioterápico para paciente
O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor
Magistrada inspeciona abrigo de idosos atingido pela enchente
A campanha SOS Acre atenderá os idosos desabrigados com sacolões, kits de limpeza e fraldas geriátricas
Campanha SOS Acre continua entrega de doações em municípios atingidos
Tribunal de Justiça e Ministério Público do Acre realizam entrega de doações à vítimas da enchente em áreas urbanas e ribeirinhas
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Reunião aborda práticas restaurativas no sistema de Justiça
Pensar e promover justiça conscientizando os envolvidos sobre os fatores relacionais, sociais e institucionais que levam aos conflitos é o principal objetivo dessa política de atuação jurisdicional
Magistrados e servidores têm disponíveis 400 horas/aula em cursos para aprimorar habilidades e ampliar conhecimento
Formações contemplam área criminal e cível e serão realizadas na modalidade de Ensino à Distância (EaD)
Assentado deve prestar serviços à comunidade por depósito ilegal de madeira
Sentença é da Vara Única da Comarca de Capixaba e considerou que acusado armazenou madeiras sem a devida documentação legal exigida
TJAC realiza Aula Inaugural com o tema “Gestão com Empatia e Motivação”
Objetivo da atividade é preparar, formar e capacitar não apenas magistrados, mas também os servidores, para uma gestão mais humanística e com maior afeto.
TJAC, MPAC, Cruz Vermelha e Governo do Estado alinham na ajuda aos atingidos pela enchente
Instituições dialogam sobre fluxo de dados, recebimento e distribuição de doações para atender áreas urbanas, rurais, comunidades ribeirinhas e indígenas que foram atingidas pela enchente (mais…)
Consulte prestação de contas da campanha SOS Acre
Mecanismo garante transparência ao trazer informações sobre o arrecadamento e destinação dos donativos recebidos para auxiliar as pessoas atingidas pela cheias dos rios no Acre