SEEU tem prazos processuais prorrogados por conta de instabilidade
O CNJ, juntamente com seus parceiros, está dedicado a sanar todos os problemas despontados que afetam o funcionamento da execução penal de todo o país
O CNJ, juntamente com seus parceiros, está dedicado a sanar todos os problemas despontados que afetam o funcionamento da execução penal de todo o país
Dois juízes de Direito foram nomeados com o objetivo de auxiliar o Judiciário do Acre em realizar atividades educativas e contribuir com o aprimoramento dos serviços jurisdicionais
Membros da 1ª Câmara Cível compreenderam que como não foi comprovado o dano ao patrimônio, pois, as marmitas foram entregues. Dessa forma, a condenação ao ressarcimento deveria ser afastada para não ocorrer enriquecimento ilícito do município
Serviço concentrado voltado à violência doméstica e familiar será realizado de 8 a 12 de março
Distribuição de alimentos, brinquedos e identificação junto as famílias desabrigadas sobre a necessidade de emissões de 2ª vias de documentos são algumas das ações realizadas
Ambos os comitês têm a missão de propor soluções para a garantia dos direitos humanos, por meio de diálogo e ações integradas
O estado do Acre tem ganhado atenção nacional devido a uma série de crises simultâneas
A foto do perfil de todos os grupos homenageava um reeducando conhecido nacionalmente, que foi morto em uma unidade penitenciária
Engajadores da campanha querem distribuição das doações de forma célere e ágil
Atividade garante certificação a magistrados e servidores e será conduzida por um dos principais nomes em Gestão de Pessoas do Brasil.