Veículo apresentou defeitos logo após a compra e quando retornou da primeira assistência técnica estavam em condições piores. Por isso, as empresas devem pagar R$ 10 mil de danos morais ao consumidor
A demora injustificada em atender a demanda tem como resultado prejuízos irreparáveis ao paciente, que perecem sem receberem os itens necessários à manutenção de sua vida
Essa é a primeira vez que o planejamento estratégico é feito pelo próprio TJAC, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica
Outro objetivo do encontro feito com líderes comunitários e religiosos foi verificar a possibilidade de disponibilizar canal para que moradores sem acesso à internet possam obter orientações sobre processos e sobre cumprimento de medidas alternativas
O evento está organizado em dois painéis e conta com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão (mais…)
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame
Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal
Por optarem usar vasilhames diferentes, demandantes não tiveram acesso a bebida gratuita durante o evento de abertura da Expoacre 2019
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão
Dois eventos são abertos aos magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Acre e comunidade jurídica em geral.
