Proprietária de imóvel que pediu rescisão de contrato deve devolver valor pago e investimentos realizados
Decisão garantiu que nenhuma das partes envolvidas na rescisão do contrato de compra e venda do imóvel saísse no prejuízo
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Corregedoria-geral alinha procedimentos com Coordenadoria da Infância e da Juventude e área criminal
Recém-empossado, o desembargador-corregedor tem alinhado fluxos de serviços com coordenadorias e instituições
TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de Carnaval; veja os contatos
Expediente forense funcionará apenas em regime de plantão retornando na quinta-feira, 18
Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC se reúne para nova avaliação
Com o regresso para a bandeira vermelha no Estado, as atividades tanto administrativas quantos judiciais, voltaram a ser executadas remotamente
Decisão garante regularização fundiária a produtor rural de Tarauacá
Deve ser oficializada a declaração aquisitiva e transferência da propriedade, pois o autor do processo comprovou a usucapião
Vereador é condenado por “rachadinha” e deve pagar R$ 46 mil a assessor
É relevante enfatizar que o dano perdurou por 21 meses e gerou consequências nefastas para a honra do autor do processo
Justiça aumenta valor da indenização por criança ter ingerido suco impróprio para consumo
Criança percebeu bolor dentro do copo após ter ingerido suco industrializado, por isso, a 1ª Câmara Cível subiu para R$10 mil o valor que a fábrica do produto deve pagar
Membros do TJAC prestigiam solenidade de posse da diretoria da Asmac
Nova gestão atuará em defesa dos magistrados durante o biênio 2021-2023; solenidade ocorreu no auditório do Palácio da Justiça de forma híbrida
Credor consegue na Justiça o recebimento de dívida
Ação monitória é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, tendente à célere constituição de título executivo judicial
TJAC apoia causa social na distribuição de cestas básicas às mulheres em situação de vulnerabilidade
As doações, que ocorrem no Escritório Social, mediante cadastro, é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres