Portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico apresentam lista de nomes dos profissionais cadastrados que podem ser convocados a atuarem tanto na área criminal, quanto na cível da Comarca de Epitaciolândia
Denunciado exigia 20 mil reais para não divulgar conteúdo íntimo na internet
Evento teve como facilitador o professor doutor Carlos Affonso e reuniu virtualmente autoridades, servidores da Justiça Estadual e acadêmicos.
Estão previstos sete eventos até o fim do mês e todos ocorrerão na modalidade eletrônica
Delegado e o agente gravaram vídeo discriminatório que atingiu as pessoas que possuem síndrome de down; material foi enviado em um grupo de WhatsApp e depois compartilhado em diversas redes sociais
Edição do Diário da Justiça divulga resultado da inscrição definitiva, e devido a pandemia da COVID-19, suspende o certame até próxima deliberação
Previsão é que a ação nacional de identificação para emissão de documentos esteja em funcionamento até o próximo mês de julho
Equipe terá prazo de 60 dias para conclusão da atividade, apresentando considerações que importarão na padronização de rotinas
Decisão considerou que episódio ultrapassou a esfera da chamado "mero dissabor', sendo dano moral indenizável
Proposta da publicação é difundir conhecimentos e motivar a produção intelectual de magistrados, servidores e comunidade jurídica
